Termos e Condições
A utilização do nosso website bem como a compra dos nossos produtos será realizada de acordo com os nossos termos e condições, com os quais concorda ficar vinculado ao fazer o registo no website ou efetuar compras. Todas as condições estão disponíveis em www.mariadoamparo.com.
Por questões diversas, poderemos modificar, atualizar ou substituir qualquer parte dos nossos termos e condições, sendo que aconselhamos a verificação periódica dos mesmos.
A marca Maria do Amparo é detida pela empresa Cibinho, Lda, com sede em Rua da Gricha, N.º 10, Sambade, Alfândega da Fé, Portugal, 5350-312, contribuinte n.º PT519142845.
Conteúdos
O site Maria do Amparo destina-se exclusivamente para uso particular. É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, exibir, transmitir ou divulgar qualquer tipo conteúdo disponível em www.mariadoamparo.com, sem consentimento prévio e por escrito.
Deverá consultar sempre a descrição do produto, independentemente das fotografias disponíveis. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
A Maria do Amparo poderá modificar, em qualquer momento, a apresentação e configuração do website, o catálogo de produtos e as condições requeridas para aceder e/ou utilizar o website.
Ocasionalmente, poderão existir informações no nosso website que contenham erros tipográficos, diretamente relacionados com preços, descrições do produto, promoções, ofertas, despesas e tempo de envio e disponibilidade do produto. Reservamo-nos no direito de proceder à correção desses eventuais erros, de alterar e atualizar os mesmos, e/ou cancelar encomendas se as informações no nosso website ou qualquer site relacionado forem imprecisas, a qualquer momento.
Privacidade e dados pessoais
Os dados recolhidos na Maria do Amparo destinam-se apenas ao processamento das encomendas e comunicação com os clientes e utilizadores.
A Maria do Amparo garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não iremos partilhar os seus dados com outras empresas, nem sequer compartilhar qualquer informação a terceiros. Ao enviar as suas informações pessoais para a Maria do Amparo, concorda com a recolha e utilização da informação de acordo com a nossa política de privacidade.
Poderá comprar os produtos no nosso website com total confiança. A plataforma de e-commerce está alojada no WordPress, que nos permite vender produtos e serviços.
Caso deseje, a qualquer momento, poderá deixar de fazer parte da base de dados bastando enviar um email para geral.cibinho@gmail.com.
A Maria do Amparo não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de qualquer interferência, avaria, vírus informático, interrupção ou desconexão do sistema operativo que possa impedir o acesso ou a prestação do serviço, aos seus utilizadores.
Todos os direitos sobre as imagens e textos do website www.mariadoamparo.com são da nossa propriedade. Estes estão protegidos, de acordo com o caso, por direitos de autores, marcas registadas e ainda outros direitos de propriedade intelectual. Quem violar estes direitos e termos de uso será responsabilizado e sujeito ao pagamento de uma indemnização por danos caudados à empresa, resultado da sua indevida utilização.
Venda Responsável
Proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. As bebidas alcoólicas na Maria do Amparo destinam-se a utilizadores com idade superior a 18 anos, ou em idade legal para consumo de bebidas alcoólicas. Por isso, não permitimos a venda a menores de idade. A nossa política de venda responsável implica que, no final da sua compra, cada cliente aceite os nossos termos e condições.
Recolha de Dados
Os dados pessoais do cliente são recolhidos com o seu consentimento no registo online na página da Maria do Amparo, sendo o seu tratamento da nossa inteira responsabilidade.
Em questão está o nome próprio, email, senha associada à conta criada e ainda o número e identificação fiscal para que possa ser emitida a fatura.
Os dados pessoais poderão ser alterados, a qualquer momento, bastando enviar um email para geral.cibinho@gmail.com com as informações antigas e as respetivas alterações que se pretendem efetuar.
Alterações na Política de Privacidade
A qualquer momento a Maria do Amparo poderá modificar a sua política de privacidade. Qualquer alteração entrará em vigor através de uma publicação no website. No fim de qualquer página de navegação do site, encontram-se disponíveis os termos e condições.
No caso de o cliente ser redirecionado para terceiros, a partir da Maria do Amparo, este deixa de estar regido pela nossa política de privacidade, não sendo a Maria do Amparo responsável pelas práticas de privacidade de outros websites.
Segurança
Para proteger informações pessoais dos clientes, a Maria do Amparo toma as precauções máximas e segue as melhores práticas da indústria para certificar que as mesmas não são perdidas, mal utilizadas, divulgadas ou alteradas.
Outras informações
Caso o cliente pretenda registar uma reclamação, ou solicitar mais informações poderá contactar a Maria do Amparo através do email geral.cibinho@gmail.com.
No caso de omissão de qualquer condição, esta considerar-se-á regulada pelos usos e costumes em vigor no sector de venda à distância de acordo com as normas do Código Ético e de Práticas Leais da AMD – Associação Portuguesa de Marketing Direto.
2 – Atendimento ao Cliente
Para proceder à encomenda de um ou mais artigos, o cliente deverá seguir o processo habitual nos sites de venda online: usar os botões junto a cada artigo para os adicionar ao cesto de compras, alterar as quantidades, caso deseje adquirir mais do que uma unidade de cada artigo e fazer o check-out para finalizar a encomenda, de acordo com as instruções fornecidas pelo site.
Se precisar de ajuda adicional, pode entrar em contacto connosco, temos todo o gosto em ajudá-lo.
Os produtos da nossa loja online são vendidos por Cibinho, Lda, com sede em Rua da Gricha, N.º 10, Sambade, Alfândega da Fé, Portugal, 5350-312, contribuinte n.º PT519142845, cujos contactos são os seguintes:
- Telemóvel: +351 926 666 641
- Email: geral.cibinho@gmail.com
3 – Meios de Pagamento
Os clientes da Maria do Amparo podem optar entre as seguintes modalidades de pagamento: Cartão de Crédito, transferência bancária, Mbway e referência multibanco. As encomendas que não seja pagas no prazo de três dias úteis serão canceladas.
Sobre estes Meios de Pagamento: Os pagamentos por transferência bancária só serão considerados válidos mediante o envio de comprovativo da mesma por correio electrónico (funcionalidade que a maior parte dos sistemas de e-banking fornece) e após boa cobrança. Caso a transferência seja realizada ao balcão de um banco ou num ATM (caixa multibanco) é imprescindível o envio do talão comprovativo da transferência (por exemplo através de um scan ou fotografia digital do talão).
Para pagamento por Mbway ou referência multibanco, é necessário escolher a opção Easypay dentro das várias opções de pagamento e escolher qual das duas modalidades prefere. Estes modos de pagamento funcionam apenas para o mercado português.
Todos os artigos disponíveis na loja da Maria do Amparo têm assinalado o preço de venda com o IVA incluído à taxa legal em vigor e excluindo as despesas de envio. Se reside fora da União Europeia, tenha em atenção que os serviços aduaneiros do seu país lhe poderão cobrar taxas alfandegárias adicionais. Estas taxas não são da responsabilidade da Maria do Amparo e variam consoante os países. Por favor informe-se junto dos serviços aduaneiros do seu país antes de fazer uma encomenda.
4 – Condições de Entrega
Prazos de Entrega: A Maria do Amparo expede encomendas diariamente. Dentro de Portugal Continental, os envios demoram, pelo menos, dois a cinco dias úteis. Para o estrangeiro, os tempos de entrega rondam cerca de uma semana (para a Europa) ou duas (para o resto do mundo).
Garantia de Entrega: no caso de extravio de envios registados, a Maria do Amparo compromete-se a reembolsar o cliente no valor total da sua encomenda. No caso de a encomenda ser devolvida ao remetente por não ter sido atempadamente combinada nova entrega, devido ao cliente se encontrar ausente na morada não atendendo o telemóvel ou não respondendo a email, o reenvio só será feito mediante novo pagamento das despesas de envio.
A Maria do Amparo garante o envio da sua encomenda até ao país de destino, não podendo ser responsabilizada por eventuais taxas alfandegárias e restrições de entrada de produtos em alguns destinos. Cabe ao cliente verificar junto das autoridades locais de importação quais os procedimentos adicionais necessários.
Ruptura de Stock: os clientes serão reembolsados na totalidade do montante dos artigos que não lhes possam ser enviados por motivo de ruptura de stock.
As compras efetuadas à Maria do Amparo serão entregues por entidades especializadas para o efeito. No entanto, se existirem atrasos provocados pelas mesmas, originando incumprimento da estimativa do tempo de entrega, a Maria do Amparo não será responsabilizada, não sendo conferido o direito a indeminização por parte da mesma.
Todos os nossos produtos são devidamente embalados em embalagens apropriadas, no entanto, recomendamos que todas as encomendas sejam examinadas pelo cliente aquando da sua receção. Caso seja detetada qualquer irregularidade ou dano no produto, o cliente deverá não aceitar a entrega, devolvendo de imediato à transportadora, justificando o motivo da devolução na guia de remessa e informar de imediato a Maria do Amparo para o email geral.cibinho@gmail.com.
5 – Trocas e Devoluções
Direito de livre resolução
O cliente tem o direito de resolver o contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias a contar do dia em que o cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquira a posse física dos bens (ou do último bem, no caso de vários bens encomendados pelo cliente numa única encomenda e entregues separadamente).
O cliente pode exercer o seu direito de livre resolução através de qualquer declaração inequívoca de resolução, comunicada por qualquer meio suscetível de prova.
Para este efeito, o cliente tem de nos comunicar a sua decisão de resolução do contrato por meio de uma declaração inequívoca, por palavras suas, por carta enviada pelo correio postal registado ou por correio eletrónico, para um dos seguintes endereços: Rua da Gricha, N.º 10, Sambade, Alfândega da Fé, Portugal, 5350-312, ou geral.cibinho@gmail.com
Assinalamos que se considera exercido o direito de livre resolução dentro do prazo quando a declaração de resolução seja enviada antes do termo do prazo acima referido.
Exceções ao direito de livre resolução
Não é possível exercer o direito de livre resolução do contrato relativamente aos seguintes produtos:
– Bens confecionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados;
– Bens que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo;
– Bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega;
– Bens que, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros artigos;
Efeitos da livre resolução
Em caso de resolução do contrato, serão reembolsados ao cliente todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da escolha pelo cliente de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da decisão do cliente de resolver o contrato. Efetuaremos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que o cliente usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário; em qualquer caso, o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.
Deve devolver os bens ou entregá-los a Cibinho Lda., localizada na Rua da Gricha, N.º 10, Sambade, Alfândega da Fé, Portugal, 5350-312, sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias. Tem de suportar os custos diretos da devolução dos bens. Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos, ou até que apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.
O cliente será responsabilizado pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.
Todos os produtos vendidos na Maria do Amparo são perecíveis ou suscetíveis de sofrerem alterações, dependendo das condições de manuseamento, temperatura inadequada, luminosidade ou humidade, pelo que desta forma, não aceitamos a devolução de um produto sob condições que tenham deteriorado a qualidade do mesmo.
6 – Politica de Privacidade
A Cibinho, Lda, com sede em Rua da Gricha, N.º 10, Sambade, Alfândega da Fé, Portugal, 5350-312, contribuinte n.º PT519142845, é a entidade responsável pela recolha e tratamentos dos seus dados.
Caso pretendam, os clientes poderão em qualquer momento exercer o direito de acesso, alteração, actualização, rectificação, eliminação, limitação e portabilidade dos seus dados, previsto no Regulamento Geral de Protecção de Dados, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016.
A protecção, segurança e privacidade dos seus dados pessoais é muito importante para a Cibinho, Lda.
Como é que recolhemos os seus dados?
Os dados serão recolhidos exclusivamente se preencher algum dos formulários do nosso site.
Que dados são recolhidos?
Os dados recolhidos são exactamente aqueles descritos em cada formulário. Pedimos sempre os dados mínimos, de forma a assegurarmos resposta ao pedido feito.
Para que finalidades recolhemos os seus dados?
Os dados são recolhidos exclusivamente para os fins indicados no formulário preenchido, nomeadamente para celebração de contrato de compra e venda dos nossos produtos.
Como é que mantemos os seus dados seguros?
Todos os dados recolhidos são encriptados através da utilização de um certificado de segurança — SSL.
Os seus dados são armazenados num servidor de elevada segurança de armazenamento de dados, onde está armazenada a plataforma de e-commerce da Maria do Amparo.
Partilhamos os seus dados pessoais?
A Cibinho Lda. não partilha, em momento algum, os dados pessoais dos seus clientes com terceiros.
Durante quanto tempo são mantidos os dados?
A Cibinho Lda. apenas mantém os seus dados durante o tempo necessário à prestação do serviço pretendido.
No caso de formulários de contacto, os dados são apagados num prazo máximo de 12 meses.
Como é que os clientes podem alterar o seu consentimento ou apagar os seus dados?
Todos os nossos clientes poderão apagar a sua conta e os respectivos dados pessoais.
A qualquer momento poderá enviar um email para geral.cibinho@gmail.com, com o seu pedido, e responderemos de imediato.
E o direito à portabilidade?
Todos os nossos clientes poderão ter acesso aos dados que a Cibinho Lda. recolheu. Envie-nos um email com a sua solicitação para geral.cibinho@gmail.com
Como pode contactar-nos?
Para qualquer questão relativa à privacidade e segurança dos seus dados poderá contactar-nos pelo geral.cibinho@gmail.com e responderemos com a máxima brevidade.
Livro de Reclamações
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